Quem compra uma lancha, um veleiro ou um jet ski costuma colocar toda a atenção em preço, motor e localização — e deixa o seguro para “resolver depois”. Só que existem, na prática, dois seguros diferentes envolvidos na posse de uma embarcação: um obrigatório por lei, e outro opcional, que protege o valor do próprio bem. Este guia explica a diferença entre os dois, o que cada um cobre, quanto costuma custar e o que perguntar antes de fechar com uma seguradora.
É comum encontrar os dois termos misturados, mas eles resolvem problemas diferentes. De um lado está o DPEM, um seguro obrigatório de responsabilidade por danos pessoais, exigido pela Marinha do Brasil para regularizar qualquer embarcação. Do outro está o seguro de casco (às vezes chamado de seguro náutico ou seguro de embarcação), que é opcional e protege o patrimônio — a lancha, o motor e os equipamentos — contra roubo, avarias e perda total. Ter o DPEM em dia não significa, de forma nenhuma, que a embarcação está segurada contra um sinistro que danifique o casco ou o motor.
O DPEM (Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por sua Carga) existe desde 1991 e funciona como o equivalente náutico do DPVAT dos carros. A Marinha do Brasil exige o comprovante de DPEM válido tanto para o registro inicial da embarcação quanto para a renovação anual da documentação (o TIE) — navegar sem ele é uma infração sujeita a multa e apreensão da embarcação.
O DPEM cobre exclusivamente danos pessoais causados por acidentes envolvendo a embarcação ou sua carga: indenizações por morte, invalidez permanente e despesas médico-hospitalares de tripulantes, passageiros ou terceiros atingidos. Ele não cobre:
Ou seja: o DPEM protege pessoas, não patrimônio. Para o patrimônio, existe o seguro de casco, explicado a seguir.
O prêmio anual do DPEM costuma variar entre aproximadamente R$ 22 e R$ 177, dependendo da classe da embarcação, mais o IOF (0,38%) — um valor baixo justamente porque a cobertura é limitada a danos pessoais, com indenizações fixas por sinistro. A contratação é feita através de uma corretora ou seguradora autorizada, informando os dados de registro da embarcação; o comprovante (apólice/bilhete) tem validade de um ano e precisa ser renovado junto com a documentação.
Diferente do DPEM, o seguro de casco não é exigido por lei — é uma decisão do proprietário, mas costuma ser exigido por bancos e financeiras em operações de financiamento de lancha, e também por algumas marinas como condição para conceder vaga. Ele protege o valor investido na embarcação em si.
A cobertura básica da maioria das apólices de casco inclui, dentro do limite de navegação contratado (normalmente o litoral brasileiro):
Além da cobertura básica, a maioria das seguradoras oferece itens opcionais que podem ser incluídos conforme o perfil de uso da embarcação:
Diferentes fontes do setor de seguros náuticos apontam faixas ligeiramente distintas, o que é normal em um mercado sem tabela pública única — mas todas convergem para a mesma ordem de grandeza: o prêmio anual do seguro de casco costuma ficar entre 0,5% e 2% do valor da embarcação, podendo ser menor em casos específicos ou ultrapassar esse teto em embarcações de maior risco (mais antigas, com histórico de sinistro, ou usadas em atividade comercial). Na prática, isso significa que uma lancha de R$ 150.000, por exemplo, pode ter um prêmio anual estimado entre R$ 750 e R$ 3.000 — sempre uma estimativa de mercado, nunca uma cotação: o valor exato só sai de uma simulação real com a seguradora, considerando o perfil específico da embarcação e do proprietário.
Cada apólice tem sua própria lista de exclusões — por isso vale sempre ler as condições gerais antes de assinar —, mas algumas ficam de fora na maioria dos contratos de seguro náutico:
O processo de cotação costuma pedir:
Para uma embarcação financiada, a resposta já vem pronta: o próprio contrato de financiamento costuma exigir o seguro de casco como garantia (ver nosso guia de financiamento de lancha). Para quem comprou à vista, vale pesar o valor investido contra o custo relativamente baixo do prêmio anual. Antes de assinar, algumas perguntas ajudam a comparar propostas:
Não. Só o DPEM é obrigatório por lei para regularizar a embarcação junto à Marinha. O seguro de casco, que protege o valor da embarcação em si, é opcional — exceto quando o próprio contrato de financiamento ou a marina exigem.
Sim, do ponto de vista legal — o DPEM já regulariza a embarcação para navegar. Mas isso significa que, em caso de roubo, incêndio, colisão ou perda total, o prejuízo do casco e do motor fica inteiramente por conta do proprietário.
Depende da apólice. Em muitas seguradoras, o motor de popa (por ser removível) precisa ser declarado separadamente ou contratado como item adicional — vale confirmar isso especificamente na cotação, em vez de assumir que já está incluso.
Normalmente sim — bancos e financeiras costumam exigir o seguro de casco como garantia enquanto durar o contrato, de forma parecida com o financiamento de veículos. Veja mais detalhes no nosso guia de financiamento de lancha.
Avisar a seguradora ou corretora o quanto antes, documentar os danos com fotos, e seguir as orientações do sinistro (perícia, boletim de ocorrência quando aplicável). Quanto antes o aviso for feito, menor o risco de discussão sobre a cobertura.
Antes de contratar um seguro, vale ter clareza sobre o próprio valor da embarcação — leia também quanto vale minha lancha — e, se a embarcação ainda vai ser comprada, os guias de como comprar uma lancha usada e como comprar sua primeira lancha ajudam a entender outros custos envolvidos. Quem também vai precisar de habilitação para pilotar deve conferir o guia de Motonauta, e quem já pensa em onde guardar a embarcação pode ver o nosso guia de marinas em São Paulo.
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